Governança do Sistema de Esgotamento Sanitário
EQUIPE ENVOLVIDA
Coordenador do projeto: Professor Pablo Heleno Sezerino
Mestranda: Flávia Surdi
Bolsista: Anna Paula Marchezan
São diversas as formas que os municípios podem escolher para o fornecimento do serviço de esgotamento sanitário adequado. Do ponto de vista tecnológico, existem diferentes alternativas disponíveis, cada qual com suas características, pontos positivos e negativos. No entanto, escolhas a priori sobre a centralização do tratamento ou a aplicação deste no lote, a segregação na fonte e a recuperação de recursos, por exemplo, também fazem parte do dia a dia da gestão do esgotamento sanitário.
Depois de implantados, a operação e o monitoramento dos sistemas são atividades inerentes, que possuem, por sua vez, diferentes formas de serem realizados, principalmente no caso da aplicação dos sistemas descentralizados. Também cabe ao município decidir sobre a delegação ou não do serviço, bem como a agência reguladora que irá ajudá-lo a acompanhar o cumprimento das metas e a qualidade dos serviços estipuladas no Plano Municipal de Saneamento Básico.
Atualmente trabalha-se em um projeto em conjunto com a CASAN e FEESC de estudo relativo à governança pública do Sistema de Esgotamento Sanitário da bacia de escoamento da Lagoa da Conceição. A partir da análise, interpretação e implementação de instrumentos de governança dos modais de atendimento adequado irá se aprimorar a gestão das águas na bacia, bem como empoderar os usuários, a operadora, e o poder público municipal.
Esta linha de pesquisa foi aberta dentro do GESAD, visando estudar mais a fundo os pontos de tomada de decisão e as possibilidades existentes, na construção dos modais de saneamento nos municípios.
Para acessar os Elementos Gráficos sobre Governanças do SES desenvolvidos pelo GESAD clique aqui.
